Trata-se do uma área de que sempre apresentará relevância social, uma vez qual a circulação de imóveis entre diferentes vizinhos é inevitável na sociedade em que vivemos.

“Acompanhamos investimentos de norte a sul do país, e ilhas. A abertura por escritórios no Porto e nas ilhas não está nos objetivos por curto prazo, mas é algo de que equacionamos pelo mfoidio prazo”, conclui.

Fornecer ao trabalhador a Saber e a FORMATOçãeste adequadas à prevençãeste do riscos do acidente ou doença;

A partir por seisª, tribunais passam a poder nomear oficiosos Filipa Ambrósio de Sousa, 26 Setembro 2024 saiba como resposta ao protesto Destes advogados oficiosos, organizado pela bastonária, a portaria passa a prever a nomeação por defensor oficioso por Tribunal, MP, Segurança Social ou polícias.

Na Justiça do Trabalho são julgadas tanto as questões por direitos individuais das relações por trabalho, saiba como as coletivas que envolvem os sindicatos de trabalhadores e de empregadores.

podem vir a similarmente identicamente conjuntamente lidar com questões do regulamento interno, auxiliar administradoras de condomínio e entrar utilizando ações de cobranças aos condôminos inadimplentes.

A pressãeste da Amazon para levar a equipe corporativa do volta ao escritório possui sido uma fonte do tensãeste dentro da companhia, que emprega Ainda mais por 1,5 milhãeste por vizinhos no mundo todo, em funções do tempo integral e meio período.

A referida FORMATOção pode ser desenvolvida pelo empregador, entidade formadora certificada para este efeito ou por estabelecimento por ensino reconhecido pelo ministério competente.

O trabalhador tem direito a gozar ESTES feriados nacionais, assim como o do respetivo município onde trabalha.

Contribuir para a elevaçãeste Aqui da produtividade e empregabilidade do trabalhador, nomeadamente proporcionando-lhe MANEIRAçãeste profissional adequada a desenvolver a sua própria qualificaçãeste;

A segurança e saúdo no trabalho constitui um aspeto crucial para a produtividade e é obrigatório por lei.

Atendendo à necessidade do refletir Acerca as novas perspetivas do regulaçãeste, o I Curso do Pós-Graduação em Direito das Contraordenações visa proporcionar 1 aprofundamento teórico-prático nas maté especialmenterias essenciais a uma especializaçãeste nesta área. Estando inteiramente dedicado ao Direito das Contraordenações, este Curso permite uma abordagem detalhada por aspetos centrais, repartindo-se em duas grandes partes. A primeira Parcela do Curso será dedicada ao estudo da “Parcela global do Direito DE Contraordenações”, abordando-se na segunda parte 1 domínio específico que, nesta edição, corresponde ao universo DE contraordenações laborais.O programa que se apresenta é ancorado num corpo docente altamente qualificado e diversificado, com vasta experiência acadfoimica e prática.

mesmo que no setor público ou privado, a legislação protege a classe trabalhadora ao conceder-lhe inúmeros direitos, alinhados usando valores, como a igualdade, pelo de que diz respeito ao acesso ao emprego e às condições do trabalho.

Princípio da irrenunciabilidade: significa qual este trabalhador não Têm a possibilidade de abrir mão Destes seus direitos trabalhistas, ou mesmo que, nãeste pode renunciar a eles, mesmo qual por vontade própria.